CURSO LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E DIREITOS HUMANOS

Por Eredi Fernandes Categoria Oculto
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Sobre o curso

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

  1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  2. Constituição Estadual de Minas Gerais.
  3. Lei Federal nº 9.394/96 – (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e suas alterações.
  4. Leis nº 10.639/03 e 11.645/2008 – História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
  5. Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
  6. Lei Federal nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação.
  7. Lei Estadual nº 23.197/2018 – (Plano Estadual de Educação de Minas Gerais – PEE).
  8. Lei Estadual nº 869/1952 – Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de Minas Gerais.
  9. Lei Estadual nº 15.293/2004 – Institui as carreiras dos Profissionais da Educação do Estado.
  10. Lei 21.710/2015 – Dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, altera a estrutura da carreira de Professor de Educação Básica.
  11. Decreto Estadual nº 46.644/2014 – Dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual.
  12. Resolução SEE nº 4.692/2021 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.

 

DIREITOS HUMANOS

  1. Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
  2. Lei Federal nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
  3. Lei Federal nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa.
  4. Conceito de Direitos Humanos.
  5. Evolução dos direitos humanos e suas implicações para o campo educacional.
  6. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
  7. Temas transversais, projetos interdisciplinares e educação em direitos humanos.
  8. Direitos Humanos na Constituição Federal.
  9. Direitos étnico-raciais.
  10. Declaração de Salamanca: Sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais.

Acesso até o dia: 30/10

Leia mais

Conteúdo do curso

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ARTIGO 205 a 214
    31:58
  • LDB: AULA 01
    20:56
  • LDB: AULA 02: TÍTULO III
    27:21
  • LDB: AULA 03: TÍTULO IV
    29:56
  • LDB: AULA 04: TÍTULO V
    30:01
  • LDB: AULA 05: ED. INFANTIL/ ENS. FUNDAMENTAL E MÉDIO
    27:28
  • LDB: AULA 06: ED. TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO/ EJA /ED. PROFIS. E TECNOLÓGICA
    14:06
  • LDB: AULA 07: DA EDUCACAO SUPERIOR
    32:21
  • LDB: AULA 08: DA EDUCACAO ESPECIAL
    12:00
  • LDB: AULA 09: DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
    17:05
  • LDB: AULA 10: PARTE FINAL
    26:59
  • ALTERAÇÃO LDB 2023
    09:11
  • Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/2008
    18:54
  • COMO ESTUDAR A BNCC
    09:47
  • BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): AULA 01
    18:34
  • BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) – AULA 02
    41:27
  • AULA 03 AEE: BNCC E RESOLUÇÃO 4692
    07:03
  • LEI ESTADUAL 869/1952 – 1º AULÃO
    51:18
  • LEI ESTADUAL 869/1952 – 2º AULÃO
    01:37:22
  • Aula: LEI 15.293/2004
    21:40
  • DECRETO ESTADUAL Nº 46.644/2014
    23:58
  • RESOLUÇÃO SEE Nº 4.692/2021: AULA 01
    01:01:33
  • RESOLUÇÃO SEE Nº 4.692/2021: AULA 02
    57:49
  • PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO LEI 13.005/2014
    37:52
  • PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PEE – LEI 23.197/2018
    20:28
  • CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MG: AULA 01
    34:19
  • CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MG: AULA 02
    34:53
  • CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MG: AULA 03
    21:19

DIREITOS HUMANOS

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